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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 16:45
Fracionamento das férias em período não inferior a dez dias.
Previsão em norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 12:10
Inquérito para apuração de falta grave.
O Regional considerou a data da efetiva suspensão do Reclamante como marco inicial para a contagem do prazo decadencial previsto no artigo 853 da CLT.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:50
Justiça decide manter na prisão homem suspeito de assalto em São José
Desembargador decidiu indeferir o HC em favor do acusado, considerando que a prisão preventiva é uma forma de impedir que o réu volte ao mundo do crime
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:05
Recurso de embargos. Participação nos lucros e resultados. Extensão aos aposentados.
Divergência jurisprudencial não configurada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:12
Responsabilidade civil. Recurso especial. Indenização.
Divulgação de segredos do ilusionismo. Quadro conhecido como "mister m - o mágico mascarado". Ausência de ato ilícito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:25
Recurso de embargos. Multa.
Reconhecimento de vínculo empregatício por decisão judicial.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 13:58
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 19:56
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 17:15
Delação premiada é aplicada em crimes financeiros
Foi possível, com isto, garantir aos condenados aplicação apenas de penas restritivas de direitos e multa, ao invés da pena privativa de liberdade, havendo concordância das partes.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 09:47
Homem que assassinou torcedor de time rival é condenado
Juiz arbitrou pena em 19 anos.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:43
Justiça Especial do Torcedor pune corintianos envolvidos em tentativa de tumulto
O tumulto ocorreu na tarde de domingo (3), momentos antes do início da partida entre as duas equipes, válida pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:45
Candidato aprovado no vestibular de acesso ao ensino superior. Ensino médio não concluído.
Apelação cível em mandado de segurança. Impossibilidade de matrícula.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 19:05
Ação indenizatória. Colisão traseira de motocicleta com veículo de tração animal.
Responsabilidade civil e processual civil. Acidente de trânsito. Boletim de ocorrência inconclusivo. Prova oral irrelevante. Fato constitutivo não demonstrado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 20:20
Recursos de embargos. Matéria comum de ambos recursos.
Permissão para abertura de supermercado em feriados.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:11
Justiça ouvirá defesa de PMs antes de decidir sobre pedido do MP
Juiz determinou que os advogados e defensores públicos dos policiais militares se manifestem em três dias sobre o pedido do Ministério Público estadual
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:30
Justiça do RJ decreta prisão de 4 PMs suspeitos pela morte de Juan
Prisão temporária por 30 dias atende a pedido do Ministério Público do Rio. Menino sumiu durante ação da PM em Nova Iguaçu, na Baixada
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 12:20
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 14:14
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 09:58